Atuação

Com uma equipe especializada nas novas relações de consumo, o Küster Machado possui a expertise necessária para auxiliar, tanto as empresas que já atuam no comércio eletrônico, quanto as que pretendem ingressar nesse novo canal. Além disso, empreendedores que possuem ideias inovadoras e que tenham a internet como um canal para viabilização dessas ideias, encontram o apoio jurídico necessário no Küster Machado.


Contratos e Políticas

  • Criação ou Revisão dos Termos, Condições/Políticas de Uso e Acordos de Nível de Serviço (SLA)
  • Criação ou Análise dos Contratos com Fornecedores

Relações de Consumo e Contencioso

  • Revisão dos processos internos para redução do número ações
  • Contencioso Cível
  • Crimes e Fraudes: responsabilização do usuário

Marcas, domínios e Publicidade

  • Defesa em disputas de domínios, marcas e propriedade intelectual no geral
  • Orientação jurídica para utilização de ferramentas eletrônicas (mailings, e-mails, remarketing, etc) de acordo com a nova LGPD

Tributação

  • Enquadramento das operações do e-commerce
  • Tributação internacional / adequação às normas e legislações internacionais

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