O mundo das startups é recheado de termos e expressões desconhecidas para a grande maioria das pessoas. EBITDA, Investidor Anjo, CrowdFunding, Pitch e mais algumas dezenas (ou centenas) de novos termos, fazem parte do dia a dia de quem se relaciona com esse novo universo. E para quem não vive intensamente esse novo mundo, pode significar uma boa confusão.
Mas não se preocupe! Nós vamos ajudar você a entender um pouco mais sobre essa nova linguagem de negócios que está invadindo as rodas dos executivos brasileiros. E vamos começar falando sobre um instrumento que garante o ingresso de investidores com segurança (para os dois lados) em uma startup: o contrato de Mútuo Conversível!
Como funciona o contrato de Mútuo Conversível?
O Mútuo Conversível, que é usado pela maioria dos investidores Anjo do mercado, é um contrato de investimento que pode se converter em participação futura nas empresas. Em outras palavras, é um contrato onde o investidor faz um empréstimo para a empresa, com a possibilidade de se transformar em sócio dela no futuro.
A grande vantagem para o investidor é que ele coloca o dinheiro, viabiliza o negócio e observa (de longe) a evolução do negócio (sem participação direta), se resguardando de riscos trabalhistas e tributários e observando se valerá à pena entrar na sociedade.
Para quem recebe o investimento, é a chance de viabilizar ou alavancar o negócio, normalmente com condições mais atrativas do que o mercado financeiro oferece, e ainda, quitar a dívida (se tudo der certo) sem ganhar junto um novo sócio.
Quais as vantagens do Mútuo Conversível?
A principal vantagem é que nessa modalidade a burocracia é reduzida. O Mútuo Conversível permite a entrada de recursos sem alterações no contrato social, por exemplo (que pode demandar tempo e dinheiro). Além disso, o empreendedor fica, de certa forma, livre para tomar decisões e agir, já que o investidor não participa de imediato nas decisões da empresa.
E para quem aporta, representa uma certa segurança de ver o investimento retornar (em cotas ou dinheiro).
Apoio jurídico para elaboração do contrato de mútuo conversível é fundamental.
Mesmo sendo um instrumento onde a burocracia tende a ser menor, é extremamente importante que este tipo de contrato seja elaborado por especialistas da área jurídica, proporcionando segurança e evitando imprevistos aos contratantes.
É comum, por exemplo, tributar de forma equivocada a operação, gerando perdas e passivo tributário. Ou ainda não explorar todos os aspectos de direitos e deveres das partes, deixando algumas cláusulas com margem para discussões futuras.
Por mais que todo empreendedor e investidor saibam que investir em uma startup é correr riscos, é importante que eles sejam inerentes somente ao negócio – a estrutura jurídica de apoio deve ser sólida.
Küster Machado – Relações e Negócios Digitais
A equipe da área de negócios digitais do Küster Machado possui alta especialização na elaboração de contratos para empresas do mercado digital. E-mail: [email protected]