Atualmente ouvimos falar muito sobre startups: elas são um novo modelo de negócios, que atende diversas necessidades sociais e promove soluções práticas e facilitadoras nas vidas de milhões de pessoas.
Uma startup surge, por definição, de uma ideia inovadora e geralmente está relacionada à tecnologia. Outras características importantes são o baixo custo de investimento necessário para iniciar este modelo de negócio e o potencial para um rápido crescimento exponencial, configurando-se como operações novas, empreendedoras, motivo pelo qual utilizou-se a denominação em inglês que significa “iniciar”.
Este modelo surgiu durante a chamada “Bolha da Internet”, no final da década de 1990 – período caracterizado pelo crescimento tecnológico, baseado principalmente no universo virtual proporcionado pela internet – época em que empresas como o Google e o eBay começavam a despontar e a ganhar mercado.
A sua Startup é uma empresa: não se esqueça disso!
Apesar do conceito inovador, repetível e escalável, startups nada mais são do que empresas e, resguardadas suas peculiaridades, são atividades econômicas comuns, praticadas por pessoas que visam a circulação de bens e serviços, objetivando o lucro e que devem seguir as regras e legislações vigentes.
Adiar a regularização pode custar a vida de sua Startup
Muitos empreendedores sofrem do mal da procrastinação: diante das burocracias jurídicas enfrentadas pelas empresas brasileiras, adiam a regularização de pontos importantes para a viabilidade e sobrevivência da Startup a médio e longo prazo. Exemplos destas situações burocráticas são a elaboração de contratos sociais adequados, registros de patentes, questões trabalhistas e tributárias.
A procrastinação é consequência do mito de que os serviços jurídicos são caros e necessários apenas para solucionar problemas pré-existentes.
Uma startup deve preocupar-se com a formalização de seu negócio, elaboração de seus contratos, sua estrutura societária, o registro de sua marca e o correto enquadramento tributário do negócio, para evitar problemas futuros.
Após a sua estruturação, é necessária atenção aos contratos estabelecidos na prestação de serviços, na contratação de seus colaboradores e os direitos e obrigações para com seus consumidores. Todos esses fatores influenciarão no risco do negócio.
E se a startup estiver em busca de investidores, um alto grau de conformidade jurídica facilitará o processo de due dilligence e influenciará na definição de seu valor de mercado.
Planejamento Tributário é peça fundamental na busca por rentabilidade de Startups
No Brasil encontramos grandes desafios tributários. É necessário observar as peculiaridades de cada área e buscar o cumprimento das obrigações da empresa.
O planejamento tributário permitirá que a startup tome decisões corretas e alinhadas com o seu segmento de atuação. A observação dos diversos aspectos que envolvem a complexa legislação brasileira, irá permitir, por exemplo, que ela antecipe oportunidades que podem representar desoneração fiscal e aumento de lucro.
Além disso, o apoio tributário é fundamental para evitar que a startup acumule passivos fiscais, que poderão levar à mortalidade do negócio.
Startup deve procurar apoio jurídico desde o seu nascimento
A assistência jurídica e o planejamento do negócio devem acompanhar o início da atividade empresarial e se manter durante toda sua operação efetiva. Tal apoio evitará que o empreendedor assista sua margem de lucro ser consumida por conta de erros, negligência ou desconhecimento das normas e legislação vigentes.
O empreendedor deve buscar um escritório que tenha a inovação em seu DNA, e que atue nas diversas áreas do Direito, buscando a melhor solução, evitando problemas futuros e prevenindo contingências jurídicas.
Küster Machado – Relações e Negócios Digitais
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